Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:25
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
apresentou o defeito, pois não foi possível a utilização do produto.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:14
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
apresentou o defeito, pois não foi possível a utilização do produto.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:02
Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo
, por ter vendido uma máquina de lavar com defeito e ter se negado a trocá-la.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46
Empresa ressarcirá por piso com defeito
comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma
defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 12:00
Liminar manda empresa cumprir política de troca de produtos com defeito
de produto por outro igual ou devolver o dinheiro, sem qualquer ônus ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:52
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
O prazo para a correção do vício – sob pena de substituição do produto, restituição da quantia paga
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 09:54
Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito
De acordo com o relator, o caso envolve vício do produto, pois a prótese não correspondeu à
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 14:57
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
Para os ministros, ficou caracterizado o defeito de produto ou serviço, previsto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30
Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:10
Número de recalls no Brasil dobra em oito anos
A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em